Lei da cadeirinha 2026: tabela por idade, multa e o que a lei exige

O uso correto da cadeirinha reduz em até 71% o risco de morte em caso de acidente, segundo a Organização Mundial da Saúde. Mesmo assim, muitos pais ainda têm dúvidas sobre qual dispositivo usar, até que idade é obrigatório e o que acontece quando a fiscalização flagra uma criança fora do lugar adequado.

Em 2026, as regras seguem vigentes conforme a Lei 14.071/2020 e a Resolução 277 do CONTRAN com fiscalização ativa em todo o país. Se você tem filhos ou costuma transportar crianças, este guia vai tirar todas as suas dúvidas.

Tabela da lei da cadeirinha 2026: idade, peso e dispositivo correto

A lei brasileira determina o uso obrigatório de dispositivos de retenção infantil para crianças com menos de 10 anos e menos de 1,45m de altura. O critério principal é a altura, não apenas a idade. Importante: a altura é o critério decisivo para a troca do dispositivo — não apenas a idade. Uma criança de 7 anos que ainda não atingiu 1,45m deve continuar no booster.

Qual é a multa por descumprir a lei da cadeirinha

Transportar uma criança fora das regras é infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro. As penalidades são:

Multa: R$ 293,47
Pontos na CNH: 7 pontos
Retenção do veículo até regularização

Vale lembrar: acumular 20 pontos em 12 meses leva à suspensão da habilitação. Uma única infração de cadeirinha já representa mais de um terço desse limite.

Por que o ISOFIX faz diferença na segurança do seu filho

Ter a cadeirinha certa é o primeiro passo. Instalá-la corretamente é o segundo e é aí que a maioria erra. Cerca de 70% das cadeirinhas no Brasil são instaladas de forma incorreta, o que reduz drasticamente a proteção em caso de acidente. O sistema ISOFIX conecta a cadeirinha diretamente à estrutura do carro por dois ganchos metálicos, eliminando a margem de erro na instalação. Quando encaixado corretamente, você ouve um clique que confirma a fixação.

O Top Tether é o terceiro ponto de ancoragem localizado no porta-malas ou na parte traseira do banco — completa a fixação e evita que a cadeirinha incline para frente em impactos frontais. Desde 2020, todos os carros novos no Brasil são obrigados a ter ISOFIX de série. Nos modelos Honda — HR-V, WR-V, City Hatch e City Sedan — o sistema vem de fábrica em todas as versões.

Os erros mais comuns na instalação da cadeirinha

Cinto frouxo: a cadeirinha não pode ter mais de 2,5cm de movimento
Top Tether não conectado: os dois ganchos ISOFIX sem o terceiro ponto não garantem fixação completa
Cadeirinha após acidente: mesmo sem danos visíveis, microfissuras internas comprometem a segurança — nunca reutilize
Bebê virado para frente antes do tempo: bebês até 1 ano devem sempre ficar de costas para o movimento
Dispositivo vencido: verifique a data de validade na carcaça — geralmente 5 a 10 anos

Seu carro está preparado para a lei da cadeirinha?

Ter um carro com ISOFIX de série facilita a instalação e reduz erros. Nos Honda HR-V, WR-V, City Hatch e City Sedan, os pontos de ancoragem já vêm identificados de fábrica em todas as versões. A equipe da Honda Kaizen RS pode te mostrar pessoalmente onde ficam os pontos ISOFIX e como instalar corretamente. Fale com um consultor ou conheça os modelos Honda disponíveis em Porto Alegre.